Sanções por descumprimento da LGPD pode atingir o setor de saúde

ANPD iniciou o processo de regulamentação das sanções e poderá aplicar sanções retroativas por violações que tenham sido praticadas
Setor de cooperativas defende lei própria de falência

As cooperativas querem uma lei de recuperação judicial e falência para superar dificuldades. Confira FAQ escrito pelo sócio Bryan Lopes.
Transição para a nova Lei de Licitações

A modernização da Lei de Licitações era necessária? Os avanços tecnológicos são importantes para aplicação da nova lei? Confira FAQ por Eduardo Bomfim.
Acordo entre órgãos públicos amplia proteção de dados pessoais

Qual é o papel da ANPD e Senacon na proteção de dados pessoais? A cooperação pode ampliar a apuração de casos de vazamento de dados pessoais? Confira.
Banco Central inicia o Sandbox Regulatório

Quais são os principais objetivos da iniciativa? O Sandbox terá ciclos? Quais são as áreas que terão prioridade? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para a indústria automobilística

Entenda quais são os desafios que toda a cadeia do setor automotivo vem enfrentando com a entrada da nova LGPD em artigo publicado pelo ConJur.
Saúde se transforma em uma das chaves do crescimento econômico

A indústria da saúde tende a se expandir em todo o mundo? A saúde deve atrair mais investimentos? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
Ebook aborda alternativas de resolução de conflitos consumeristas

E-book “Consumidor.GOV” organizado por sócios da LBCA ganha destaque nas mídias por seu conteúdo didático e seu layoult inovador. Confira.
Importação e distribuição de vacinas pelo setor privado

Quem pode fazer o pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas contra Covid-19? Quais os requisitos para a importação de vacina ou medicamento? Confira FAQ elaborado por Thalita Fernanda, sócia da LBCA.
Crescem empréstimos com garantia da imóveis

Nessa segunda onda da pandemia da Covid-19 , com aumento do risco de crédito imobiliário e crescimento das dívidas, os empréstimos com garantia de imóveis vêm crescendo. Em 2020, 2,8 bilhões de solicitações desse tipo de crédito foram feitas em fintechs. 1. Como funciona esse tipo de crédito? É um crédito pessoal em que o […]