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Definição do STF sobre Terceirização irrestrita

A Área Trabalhista da LBCA divulgou comunicado para clientes e interessados analisando a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar constitucional a Terceirização para serviços nas “atividades-fim” e como isso se reflete nos processos em curso, anteriores à reforma trabalhista e à edição da lei 13.429/2017.

Bomfim é o novo Sócio-Diretor da LBCA

O advogado Eduardo César Muniz Bomfim é o novo sócio-diretor da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). Ele ficará à frente da área de Direito Público da LBCA, consultiva e contenciosa, com destaque para o Direito Tributário e defesa de multas administrativas, inclusive as não tributárias (Procon, IPEM/Inmetro, ANAC, Ancine, etc.).

Ricardo Freitas retorna à LBCA

O sócio Ricardo Freitas Silveira retorna à banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), onde havia atuado anteriormente. Nessa nova etapa será responsável pelos serviços de Legalbox, uma plataforma tecnológica pioneira, que viabiliza serviços de acompanhamento processual, com histórico capaz de levantar número de condenações, de temas, gastos com custas e acordos, provisão de despesas, projeções futuras e aconselhamento; além de cadastramento de dados, saneamento de base, controle de contratos, pesquisas e diligências, entre outras soluções.

Sang e Hochang lançam livro em coautoria sobre Direito Internacional do Trabalho

A recente reforma trabalhista trouxe à tona o debate sobre a precarização das relações trabalhistas. Por isso, é atualíssimo o artigo de Sang Jun Kim e Hochang Roh, colaboradores da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), incluído no livro “Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho – Trabalho Decente (Editora LTr).

Empresas sediadas no Brasil devem apresentar declaração CENSO 2017

A LBCA chama a atenção das empresas sediadas no Brasil de que foi editada a Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016, do Banco Central, que torna obrigatória a apresentação da Declaração relativa ao Censo 2017 de Capitais Estrangeiros no País até o dia 15 de agosto. A equipe de Direito Societário da LBCA fica à disposição para quaisquer orientações ou esclarecimentos necessários.

Karina Maciel assume diretoria da área societária e contratual da LBCA

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) passa a contar com uma nova Diretora em seu quadro: a advogada Karina Teresa da Silva Maciel, que atuará na Área Societária e Contratual. Ela traz para o escritório 15 anos de experiência jurídica nas áreas Empresarial, Cível e de Contratos; além da expertise como professora de Direito Empresarial, ao longo dos últimos oito anos.

Posse na Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade da OAB-SP

A advogada Letícia Yumi Marques, do Núcleo Ambiental da LBCA, tomará posse como integrante da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, no próximo dia 18 de maio, às 18h, na sede histórica da Ordem, na Praça da Sé, 385 – Plenário dos Conselheiros.