TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados) anteriores à vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Controvérsia O processo matriz, que […]
Prorrogadas as MPs que tratam do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
As mediadas provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de 2021 foram prorrogadas prorrogadas por mais 60 dias. Confira nosso Informativo
Marco legal das startups caminha para aprovação
O que é uma Startup na definição do PL 146/2019? Qual a importância das startups no mercado? Confira andamento do marco legal das startups.
O papel do STF na proteção da história do cangaço
Recentemente, o STF afastou o conceito de “direito ao esquecimento” do ordenamento jurídico brasileiro. Confira artigo de Caio Miachon e entenda.
Decreto que revisa e consolida a legislação laboral propõe nova Reforma Trabalhista?
Está aberta à consulta pública até hoje dia 19 de fevereiro de 2021, Decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira.
O que a escravidão contemporânea nos diz sobre o Brasil?
Em artigo publicado pelo Estadão, Santamaria Silveira, Anderson Araújo e Caroline Luz analisam e explicam questões como trabalho escravo no Brasil. Confira.
Faixa etária entra no debate sobre a proteção de dados sensíveis
Como proteger dados sensíveis de crianças e adolescentes em um mundo cada dia mais digital? Confira FAQ elaborado por Lorena Carneiro e tire suas dúvidas.
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
Penas para golpes digitais como vazamentos de dados não passam de um ano de prisão
Sócio-fundador da LBCA, Solano de Camargo, comenta os riscos e a falta de penalidade dura com os casos envolvendo vazamento de dados.
Bryan Lopes é o Novo Sócio-diretor da LBCA
O advogado Bryan Conrado Mariath Lopes é o novo sócio-diretor da área de Recuperação de Crédito da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).