Foi instituído o Programa Conect SUS, que reúne a Rede Nacional de Dados em Saúde e Informatização da Atenção à Saúde. Confira principais dúvidas.
“Tanto a ANPD quanto o Conselho podem ‘convidar’ stakeholders a participarem do ensaio da LGPD”. Confira artigo do sócio-fundador Yun Ki Lee para o Valor.
Qual a data de início da vigência da LGPD? E quanto a sanções previstas na LGPD, também estarão em vigor? Confira as principais dúvidas a respeito.
Um estudo da Abrasca aponta que novas doenças e surtos virais passam a ser incluídos pelas empresas como riscos para os negócios. Confira.
Judiciário poderá ter em julho uma real dimensão dos estragos da crise. Confira entrevista do nosso sócio e especialista em Recuperação Judicial, Bryan Lopes, ao Valor.
No bojo dos impactos da pandemia do novo cornavírus, o Judiciário vem tomando decisões favoráveis a empresas que estão em recuperação judicial. Confira.
Publicação elaborada pelo Sebrae traz uma série de orientações para o setor produtivo se preparar para a reabertura dos negócios. Leia.
Retorno presencial ao trabalho pode envolver medidas de segurança por sugestão do Ministério Público do Trabalho (MPT). Leia mais.
A MP instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, voltado a preservar empresas diante dos impactos econômicos gerados pela crise da Covid-19.
“O índice de aceitação nas Varas e Turmas Recursais tem sido de 63%”. Cofira artigo completo da sócia Tereza Cristina Ribeiro para o portal Migalhas.
Qual o prazo estabelecido pelo PL para o congelamento de remédios? Para essas e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ. Confira.
Em meio a crise, os sócios Caio Miachon Tenorio, Gabriela Cristina Pinto e Raquel Fontes Nascimento Lourenço falam sobre citação eletrônica em artigo para o Conjur.
