Depois dessa fase de pandemia, que acelerou a tecnologia no âmbito do judiciário, a citação judicial entregue presencialmente pelo Oficial de Justiça ou pelo carteiro tende a ser modalidade de exceção. A citação eletrônica está
A sócia da Área Trabalhista da LBCA, Tais Carmona, analisando a MP 936/20 e a flexibilização dos direitos trabalhistas, pontua que a Constituição garante ao empregado a irredutibilidade salarial, salvo disposições em convenção ou acordo
As peças processuais e documentos jurídicos se mantiveram imutáveis durante séculos, consolidados pela linguagem escrita e o excesso de formalismo. Agora, uma nova ferramenta de comunicação, chamada Visual Law ou Visual Legal (designação da LBCA), vem
Banca jurídica voltada à Inovação e tecnologia, a LBCA implantou sua plataforma de inteligência Artificial (IA) batizada de Diana. Um dos serviços que realiza é a Gestão de Testemunhas Trabalhistas, por meio da análise automatizada
A ANP que modifica prazos e procedimentos para as atividades de exploração de petróleo e gás das empresas reguladas pela agência. Confira.
Com a instalação da pandemia do coronavirus, as vendas na internet subiram exponencialmente, assim como as reclamações dos consumidores. Confira.
Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar para aditamento de sessões remotas no TRT-15, que abrange 600 municípios paulistas.ooo
A Lei, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, aplica uma espécie de isenção antitruste.
Os serviços sob demanda em todos os campos do Direito vêm se tornando uma tendência. A sócia Talita Santana de Paiva responde algumas dúvidas a respeito.
A LGPD foi sancionada em 2018 e sempre será lembrada pelas incontáveis variações quanto a sua data de vigência. Confira artigo do sócio Ricardo Freitas.
Câmara dos Deputados inclui emenda prevendo mudança no teletrabalho, facilitando continuidade em empresas que buscam home office permanente. Confira.
O TCU lançou uma plataforma que detalha como foram gastos bilhões de recursos para manutenção da empresa e renda durante a pandemia de Covid-19.
