A empresa pode se recusar a contratar um candidato do grupo de risco? Confira o FAQ elaborado pela sócia da área trabalhista, Tais Carmona.
O Congresso derrubou veto integral ao PL 4.489/19 , que prevê a contratação de advogados pela administração pública sem licitação. Saiba mais.
As regras adotadas pela Receita para atendimento presencial adotadas por conta da pandemia foram prorrogadas até 31 de agosto. Saiba mais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou no dia 10 de agosto a terceira fase do projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. Confira.
Em meio à Covid-19, a pressão por melhores resultados pode desfraldar as red flags dos programas de compliance nas empresas. Saiba mais.
A CVM está simplificando seu arcabouço regulatório: revogou 186 normas em desuso, consolidou outras e está mudando nomenclaturas. Confira.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou acordo de cooperação técnica visando atuação conjunta de instituições públicas em acordos leniência. Confira.
A Resolução Normativa da Aneel entrou em vigor e trouxe avanços para normatizar o fornecimento elétrico para a iluminação pública. Confira.
CNJ regulamenta audiências e atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal enquanto durar a Covid-19. Confira.
Com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, a Anatel alterou os prazos de vigência estabelecidos em alguns regramentos. Confira.
Dentro da pandemia, o TJDFT criou o Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas e apontar soluções. Confira.
A cultura do cancelamento tem chamado a atenção principalmente nas redes sociais em razão de erro ou conduta reprovável de personalidades. Confira.
