Novo programa para renegociar dívidas tributária
Ministério da Economia estuda reeditar um novo programa para renegociação de dívidas tributárias da União, que somam R$ 2,57 trilhões. Confira.
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Sócios da LBCA, analisam a teoria do direito ao esquecimento e como ela se aplica no Brasil. Confira artigo e entrevista sobre o tema.
Considerado o maior roubo de dados pessoais no Brasil, o vazamento de mais de 200 milhões de CPFs ainda terá repercussões que podem durar anos. Confira.
Fernando Torre, sócio da LBCA, analisa problema alta demanda de judicialização causado por civic techs mal intencionadas. Confira.
Segundo dados do IBGE, 8,5 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o ano anterior. Confira.
Jayme Barbosa, explica em artigo sobre os “aplicativos abutres” e como eles colaboram para alta demanda de judicialização. Confira.
Bacen inicia neste mês a 1ª fase do open banking, que promete revolucionar o sistema financeiro nacional. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.
Sócios da LBCA, explicam em artigo publicado pelo Crypto ID sobre a biometria comportamental, no que ela se baseia e como funciona. Confira
O estoque de processos tributários virou alvo de ação do CNJ, que criou um grupo para buscar soluções e propor um Código de Processo Tributário. Confira.
No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o Brasil coloca em pauta o debate sobre a constitucionalidade. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.
STF reafirmou entendimento que o termo inicial da licença maternidade de 120 dias é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente. Entenda.
Entenda quais são os desafios e as possíveis soluções quanto a proteção de dados pessoais sensíveis na vacinação da covid-19.
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