No 2º ano da pandemia, teletrabalho ainda gera dúvidas
Deve haver controle de jornada no teletrabalho? É necessário fazer um aditivo ao contrato de trabalho para tratar do teletrabalho? Confira.
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Thays Bertoncini, especialista em direito digital, analisa a plataforma Clubhouse e explica sobre os principais pontos na segurança de dados. Confira.
Caio Michaon Tenorio, sócio da LBCA, explica a importância do acompanhamento da discussão sobre direito ao esquecimento no STJ. Confira.
Novo vazamento expõe dados de mais de 100 milhões de celulares no Brasil , inclusive, do presidente da República. Confira.
Ações do Fisco continuam sobrecarregando o Judiciário? O que vem a ser o projeto de mediação tributária? Confira FAQ elaborado e tire todas as suas dúvidas.
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.
Em razão da pandemia, a maioria dos Estados e Municípios suspendeu o Carnaval 2021, que não é um feriado nacional, e sim, um ponto facultativo. Entenda.
Entenda quais fatores e desafios levaram ao desequilíbrio de obrigações contratuais como o cumprimento de contratos de Incorporações Imobiliárias.
Embora a União tenha socorrido Estados até 2020, Estados como São Paulo estão buscando alternativas para aumentarem a arrecadação tributária. Confira.
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa os constantes ataques cibernéticos no Brasil em matéria publicada pelo O Globo. Confira.
Governo colocou em consulta pública decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira FAQ elaborado por Tais Carmona.
Em artigo publicado pelo Crypto ID, Anderson dos Santos, sócio da LBCA, explica qual a ideia do open banking e quais são seus desafios. Confira
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