Quem pode fazer o pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas contra Covid-19? Quais os requisitos para a importação de vacina ou medicamento? Confira FAQ elaborado por Thalita Fernanda, sócia da LBCA.
Nessa segunda onda da pandemia da Covid-19 , com aumento do risco de crédito imobiliário e crescimento das dívidas, os empréstimos com garantia de imóveis
Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou
Todos os processos do TRT-2 farão parte do juízo 100% digital? Com a anuência das partes, todos os atos precisam ser digitais? Confira FAQ .
O que significa stalking ? Como a lei atual trata esse delito? Confira FAQ elaborado por Thiago Freire, sócio da LBCA e tire suas dúvidas.
Sócios da LBCA, explicam em artigo publicado pelo Estadão como o Visual Legal inova a área jurídica utilizando tecnologia e design. Confira.
As vendas do comércio eletrônico dispararam com a pandemia? A plataforma Consumidor.Gov reúne vantagens para solucionar conflitos? Confira FAQ e tire suas duvidas.
Quantas empresas previram o retorno ao trabalho presencial este ano? Quantas companhias voltaram ao trabalho presencial? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
No que consiste o compliance trabalhista? Em que pilares, esse compliance está estruturado? Confira FAQ elaborado por Tais Carmona, sócia da LBCA.
TST lança um manual com informações sobre o teletrabalho, contemplando os principais pontos dessa nova modalidade de contrato trabalhista. Confira.
Aline Palmeira, explica em artigo publicado pelo Estadão sobre medida emergencial criada para prevenção de operações do setor setor aéreo. Confira.
O que é uma Startup na definição do PL 146/2019? Qual a importância das startups no mercado? Confira andamento do marco legal das startups.
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