Quinze anos da lei Maria da Penha: avanços e desafios
10/08/2021
Neste ano em que a lei Maria da Penha completa 15 anos, o balanço é positivo, porque representa um grande avanço no combate à violência
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No atual cenário pandêmico, que encaminha para uma possível abertura, quem trabalha com programas de conformidade terá 4 principais desafios a enfrentar, porque as empresas
Coreia do Sul lançou um pacote de estímulos ao Korean New Deal: National Strategy for a Great Transformation apoiado nos fatores ESG.
1. Quem tem Legitimidade para Cobrar Dívidas? O credor, sempre pautado dentro dos limites legais e com a utilização dos instrumentos de cobrança de dívidas.
Diante do cenário de crise energética e hídrica – que vem elevando o custo da energia elétrica para a bandeira vermelha – patamar 2 ,
Os Tribunais Reginais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, que abrangem todo estado de São Paulo, estão aceitando bloqueio de ativos em criptomoedas para pagamento de dívidas trabalhistas.
O Judiciário vem alterando o entendimento sobre quem pode se beneficiar da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei 11.101/2005, que regulamenta os processos de Recuperação
O sócio Paulo Vinícius Soares comenta em artigo sobre as novas sanções da Lei de Proteção de Dados que entrarão em vigor.
Depois de um ano de adaptações, as sanções da LGPD entraram em vigor neste domingo, 1/8, e se aplicam a empresas privadas e públicas que
LGPD tem sanções que entram em vigor, porém mais “de leve” no começo. Confira a matéria completa sobre o assunto.
Os sócios Mariana Sbaite e Paulo Atta Sarmento comentam em artigo sobre aprimoramento de bases de dados pessoais e LGPD.
A satisfação no atendimento do SAC deve melhorar? Sócio da LBCA João Vitor comenta em seu FAQ sobre o avanço que a nova Lei do SAC.
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