Vacinação deve ser obrigatória em condomínios?
A discussão sobre obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 no trabalho e para viagens ao Exterior também chegou aos condomínios residenciais: é legal obrigar a
A discussão sobre obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 no trabalho e para viagens ao Exterior também chegou aos condomínios residenciais: é legal obrigar a
Argumentos jurídicos estão sendo sustentados por teses cada vez mais científicas Judicializar questões climáticas pontuais até já se tornou praxe no Brasil, mas litigar sobre
Através do serviço PRDI (Pedido de Revisão de Dívida Inscrita), constante do Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é possível solicitar a
Depois do Open Banking, o Brasil prepara-se para a regulamentação do Open Insurance, que promete revolucionar o mercado de seguros até o final de 2021.
O potencial das vendas on-line tende a crescer cada vez mais, mas é preciso conhecer as diferenças básicas para empreender com mais foco sobre as
Os consumidores têm muitas dúvidas sobre devolução de produtos, prazos para reclamação, reembolsos, cancelamentos de compras on-line e presenciais e muitos mais, que este FAQ
Uma nova lei pode colocar um ponto final na prática de perseguição reiterada dentro de condomínios, afetando física e psicologicamente as vítimas. 1. No que
Em 29 de outubro, o Banco Central vai iniciar a 3ª fase do Open Banking e integrar a tecnologia PIX , permitindo transferências e pagamentos
Um tema novo vem ocupando a agenda dos CEOs das principais empresas de todo o mundo: se o direito da concorrência pode dialogar com os
A negativação do crédito de um consumidor traz uma série de transtornos e, no caso de ser indevida, há como contestar a inscrição em cadastros
A inclusão indevida de dados do consumidor em cadastro de inadimplentes acaba gerando uma série de desvantagens por ter o nome negativado. 1. O que
Judiciário deu passo significativo para se alinhar aos Sustainable Development Goals da Agenda 2030 da ONU O ampliar do acesso à justiça[i] já era uma
Menu
Endereço
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 618 – 1º e 5º andares
Itaim Bibi – São Paulo – SP – Brasil CEP 04530-000
Desenvolvido por LBCA Advogados
Desenvolvido por LBCA Advogados