Justiça admitiu a adoção do modelo de gestão compartilhada de obra entre a empresa e os compradores para construtora em recuperação judicial.
Manter dados excessivos é um risco para as empresas. É fundamental avaliar se as bases legadas, anteriores à LGPD, devem ser apagadas ou preservadas.
Diante da necessidade em alcançar resoluções mais justas e efetivas, o judiciário passou a utilizar técnicas de Legal Design e Visual Law.
O Legal Operations vem conseguindo criar impactos positivos na área jurídica com a consolidação de diferentes competências.
O Estado poderia, sim, com base no arcabouço jurídico em vigor, negociar resgates com cibercriminosos, desde que cumpridos todos os requisitos.
Cenário positivo do ano anterior deve sofrer retração em 2022 com o aumento da inflação e da alta de juros no mercado de imobiliário?
Nova Lei traz uma série de medidas no sentido proteger entregadores de aplicativos, durante o período de emergência de saúde pública em função da Covid-19.
A Lei Complementar 187/2021 alterou o artigo 198 do Código Tributário Nacional (CTN) e extinguiu o sigilo sobre benefícios fiscais. Qual a repercussão dessa medida para as empresas?
Nova lei permite mais 180 dias de “período de blindagem” para empresas em recuperação judicial, mas prevê certas peculiaridades.
Uma pesquisa divulgada este ano apontou que há uma maior propensão à prática de ilícitos por parte dos profissionais nas companhias, mesmo naquelas com programas de compliance.
CVM editou Resolução que traz inovações ao Formulário de Referência para companhias abertas listadas na Bolsas brasileiras.
Jurídico e TI precisará trabalhar em sintonia mais uma vez no que diz respeito aos projetos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
