Aumenta a aposta no Hidrogênio Verde
21/02/2022
Depois do sucesso do Etanol, o hidrogênio verde vem ganhando espaço na transição energética mundial e brasileira.
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Partindo do princípio da transparência que consta na LGPD, o uso do Visual Law traz essa abordagem clara para os escritórios de advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território.
Pejotização: uma forma lícita de terceirização que só pode ser considerada fraude à legislação trabalhista se esconder uma relação de emprego.
As empresas brasileiras começam o ano de 2022 em meio ao embate acerca da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS.
Cultura da judicialização na aviação civil precisa ser revista, como forma de combater um importante elemento de composição do custo Brasil.
Recuperações extrajudiciais se mostram muito vantajosa e vem crescendo como opção para organizações que passam por adversidades.
Desde 2013, o COAF não recebia tantos comunicados de transações financeiras atípicas, totalizando 7,42 milhões de operações em 2021.
PL quer impedir a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos que mostrem infração de trânsito em meios eletrônicos.
PL que cria o marco legal da IA somado a Estratégia Brasileira de IA no Brasil, são importantes iniciativas de regulamentação no Brasil.
O TST registrou um crescimento significativo no número de processos de assédio sexual e de assédio moral nas empresas em 2021.