A advocacia predatória está ligado à propositura massificada de demandas frívolas, as quais não possuem fundamento legal ou embasamento de provas.
Na LBCA, a diversidade e inclusão são abordadas de forma estruturada, com a elaboração de um relatório anual de práticas ESG divulgado publicamente.
O CDC continua sendo uma ferramenta essencial para a proteção dos consumidores brasileiros, e seu aniversário serve como um lembrete de sua importância.
Diante de um cenário atípico vivido no Brasil atualmente, de seca histórica e recorde em focos de incêndio, o papel dos stakeholders é extremamente importante.
A ação dos juízes frente a limitação dos conteúdos da internet precisa ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei para evitar abusos.
Na visão de especialistas, seria extremamente difícil que Moraes conseguisse rastrear o uso do VPN para pegar todos os usuários no Brasil que acessam o X.
Pelo regimento interno, um eventual recurso seria julgado não pelo plenário, mas pelo próprio colegiado – formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O poder público promulgou a Lei 14.917 prevendo a possibilidade de remarcação de serviços, reservas e eventos adiados, reembolso dos valores e outras facilidades caso assim deseje o consumidor.
O grupo C20 é composto por organizações da sociedade civil que representam os interesses e preocupações dos cidadãos sob uma perspectiva globalizada.
O Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas que facilitam ao consumidor europeu comprovar o uso de greenwashing por parte de empresas.
A Lei nº 14.917, sancionada pelo presidente da República, estabelece um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os impactos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e cultura do Rio Grande do
Para especialistas, o pleito deste ano pode trazer situações inéditas que envolvem até mesmo o uso de influenciadores criados por inteligência artificial, algo que, para alguns, o TSE ainda não estaria preparado.
