E-commerce vive insegurança jurídica com o Difal do ICMS
Inúmeras ações judiciais de varejistas pretendem ver reconhecida a cobrança do Difal do ICMS somente em 2023.
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Cada vez mais inúmeros passageiros se recusam a enviar os formulários médicos para as companhias aéreas, resultando em judicialização.
O Senado Federal aprovou, em agosto, regras trabalhistas alternativas que entrarão em vigor durante períodos de calamidade pública.
Benefícios oriundos do 5G, consequentemente, também trazem consigo grandes expectativas para revolucionar as relações sociais.
O consumidor phygital é híbrido, ou seja, aquele que adquire produtos tanto na loja física quanto no e-commerce.
O inventário é um procedimento, no qual ocorre a transferência dos bens, direitos e dívidas da pessoa falecida aos seus herdeiros, podendo ser judicial e extrajudicial.
O Visual Law é um exemplo de ferramenta pensada para facilitar o entendimento das informações jurídicas, democratizando o conhecimento.
Confira neste artigo um debate sobre a ampliação das desigualdades e o início do tecnossocialismo previsto por Brett King.
No Brasil, algumas ações têm sido tomadas para combater as fake news que colocam sob suspeita a higidez do processo eleitoral brasileiro.
O eLIT foi criado sob o princípio da boa-fé com a finalidade de padronização dos procedimentos de maneira otimizada, simples e transparente.
A igualdade de gênero em um mundo em turbulência, depois da pandemia, sofreu um retrocesso, segundo relatórios da ONU, que apontam um recrudescimento da pobreza, falta de emprego, menos saúde e mais violência voltada às
A mudança visa assegurar que as transações voltadas ao auxílio-alimentação sejam utilizadas apenas para pagamento de gêneros alimentícios.