O PERSE, instituído pela Lei nº 14.148/2021, tem como finalidade minimizar os impactos financeiros para o setor de eventos e turismo.
Relações trabalhistas devem também adotar a perspectiva ESG e assumir um novo caminho
O procedimento de recuperação judicial se mostra seguro e confiável, com restritos requisitos disciplinados pela lei 11.101/05.
A sigla ESG refere-se às boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa e sua importância no setor alimentício vem crescendo, pois, os consumidores estão se tornando mais conscientes sobre os impactos que a indústria
Esquemas online estão cada vez mais sofisticados e apelativos; especialistas recomendam racionalidade (e muita reflexão) na hora de negociar
O Visual Law, como instrumento disruptivo, tem a intenção de auxiliar os operadores de direito e, por esse motivo, deve ser um assunto de debate nas instituições de ensino.
A “explosão” de startups, no exterior e no Brasil, criou desafios para o Direito, em diversas áreas.
Aeronave derrapou na pista do aeroporto em outubro, gerando atrasos e cancelamentos fora do controle de companhias aéreas
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF, em um recurso extraordinário que envolve a cidade de Joinville (SC), a qual impôs restrições para a operação da empresa de transporte por aplicativo 99.
Uso de inteligência artificial pelo STF foi ampliado para abranger as Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030
Torna-se imprescindível que as universidades e as bancas jurídicas aprimorem seus talentos diante desse novo mundo
Lei que amplia o acesso à laqueadura e vasectomia no Brasil é um avanço na garantia dos direitos humanos e na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos
