Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária marca o início de uma jornada rumo à simplificação da tributação sobre o consumo
Entender a interrelação entre migrante, imigrante, emigrante e refugiado é essencial para atribuir significados adequados nos contextos institucionais.
A prática do greenwashing vem se desdobrando em novos tipos, que atentam contra a gestão dos pilares ESG.
ANPD aplicou uma advertência e duas multas no total de R$ 14,4 mil a uma microempresa de telemarketing por indícios de violação à LGPD.
As gestões cuja PNED se aplica precisarão compreender as novas demandas educacionais, culturais e sociais impactadas pelo mundo digital
A advertência e a multa se dão quase três anos após a entrada em vigor da LGPD e foram aplicadas a uma empresa de telemarketing.
A sanção foi imposta a uma empresa de telemarketing, a única companhia do setor privado com processo administrativo aberta na ANPD até agora.
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 30 dias para que os fornecedores realizem o reparo no automóvel.
Lei estabelece importantes diretrizes em relação à equidade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres.
Ascensão da sustentabilidade como diferencial estratégico para um futuro equilibrado
Você conhece os infográficos? Ao serem aplicados em documentos jurídicos tendem a oferecer melhorias significativas para os operadores de direito.
No setor da saúde, a implementação eficaz de um programa de compliance pode assegurar a integridade das instituições.
