O CPC e a resistência à distribuição dinâmica do ônus da prova
O CPC ainda enfrenta dificuldades nos tribunais para práticas inovadoras, tais como a distribuição dinâmica do ônus da prova. Entenda.
PL flexibiliza aquisição de vacina pelo setor privado
Qual o critério para o setor privado adquirir vacina contra o Coronavírus? Confira essa e outras questões no FAQ da LBCA.